Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 294/98-1- CANELINHA; 296/98-8- AGUAS MORNAS; 301/98-8- PAULO LOPES; 304/98-2- MORRO DA FUMACA; 310/98-7- SANTA ROSA DE LIMA; 311/98-5- PRAIA GRANDE; 317/98-4- ARMAZEM; 319/98-0- FLOR DO SERTAO; 320/98-4- PORTO UNIAO; 321/98-2- TURVO; 327/98-1- RIQUEZA; 342/98-5- SAO JOAO DO SUL; 343/98-3- TROMBUDO CENTRAL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, IMPLEMENTADOS EM ESFORCO CONJUGADO ENTRE A UNIAO-ESTADO-MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.611, DE 28 DE JANEIRO DE 1998.
| Entrada | 19/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.