Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 9967/97-8 - BLUMENAU, 16200/97-0 - ABELARDO LUZ, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.540, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 7871/97-9 - CRICIUMA; 7872/97-7 - XANXERE; 8113/97-2 - XANXERE; 16198/97-5 - CAMPO ERE; E 17553/97-6 - PALMA SOLA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.569, DE 07 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 7876/97-0 - JAGUARUNA; 14679/97-0 - JOACABA - LAR DA CRIANCA DE JOACABA E HERVAL D OESTE; 17556/97-0 - DIONISIO CERQUEIRA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.570, DE 07 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS NS. 16071/97-7 - LAGES - FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARI- NENSE - UNIPLAC; 16102/97-0 - ITAJAI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI; 16104/97-7 - JARAGUA DO SUL - FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAEN- SE - FERJ; 16105/97-5 - CACADOR - UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC; 16107/97-1 - CANOINHAS - UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC; 16109/97-8 - CURITIBANOS - UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC; E 16110/97-1 - MAFRA - UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETAIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, OBJE- TIVANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DE 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.586 DE 13 DE JANEIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16070/97-9 - CONCORDIA - UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC; 16196/97-9 - FLORIANOPOLIS - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC; 16062/97-8 - CHAPECO - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UNOESC; 16065/97-2 - SAO MIGUEL D OESTE - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATA- RINA - UNOESC; 16095/97-4 - JOACABA - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC; 16098/97-9 - VIDEIRA - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC; E 16099/97-7 - XANXERE - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETI- VANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DE 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.586, DE 13 DE JANEIRO DE 1998
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 19039/97-0 - CRICIUMA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCATIVOS PA- RA CRIANCAS E ADOLESCENTES CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.059, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 19004/97-7 - CHAPECO - CENTRO SOCIAL E BENEFICENTE EVANGELICO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUS- TICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO SOCIO-TERAPEUTICO A ADO- LESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS DEPENDENTES QUIMICOS, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.412, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 20617/97-2 - POUSO REDONDO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM S SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA ATENDIMENTO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES EM PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.565, DE 07 DE JA- NEIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 20459/97-5 - ARVOREDO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA PROGRAMAS APOIO AS PESSOAS CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.530, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 20603/97-2 - NOVA VENEZA; 20604/97-0 - LEOBERTO LEAL; 20605/97-9 - IMBUIA; 20606/97-7 - VIDAL RAMOS; 20607/97-5 - PRAIA GRANDE; 20608/97-3 - TROMBUDO CENTRAL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR IN- TERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIO PATRULHA DA POLICIA MILITAR, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.478, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997.