Processo físico
APROVA OS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 8169/97-8 - NOVA ITABERABA; 8202/97-3 - JABORA; 8282/97-1 - LINDOIA DO SUL; 10000/97-5 - ZORTEA; 11289/97-5 - ITAPEMA; 11290/97-9 - ARAQUARI; 13444/97-9 - NOVA ERECHIM; 13451/97-1 - CHAPADAO DO LAGEADO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO OBJETIVANDO A AQUISICAO DE VIATURAS PARA O SERVICO DE PATRULHAMENTO POLICIAL.
| Entrada | 19/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
19/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
19/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
14/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
14/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/05/2004
Coordenadoria de Documentação