Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 28.651 - 28.660 de 35.174

Processo físico

PL/0030.3/1998

Declara de Utilidade Pública o Comitê da Ação da Cidade dos Empregados da Caixa Econômica Federal do Estado de Santa Catarina, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.

Entrada
18/03/1998
Autoria
OLICES SANTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0003.2/1998

DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE SESSOES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, ALTERANDO EM CARATER TEMPORARIO E EXCEPCIONAL DISPOSICOES REGIMENTAIS.

Entrada
18/03/1998
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0158.9/1998

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 8313/97-8 - JOINVILLE; 11932/97-6 - IMBITUBA; 11936/97-9 - MELEIRO; 11940/97-7 - TIMBO; 11942/97-3 - PEDRAS GRANDES; 11943/97-1 - PEDRAS GRANDES; 11944/97-0 - PEDRAS GRANDES; 11945/97-8 - JAGUARUNA; 11953/97-9 - TROMBUDO CENTRAL; 11955/97-5 - IBIRAMA; 11961/97-0 - SANTA ROSA DE LIMA; 11966/97-0 - UPUPEMA; 11972/97-5 - MAJOR VIEIRA; 13369/97-8 - CORUPA ; 13427/97-9 - SAO JOAO BATISTA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.

Entrada
18/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0159.1/1998

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 14806/97-7 - LONTRAS; 17567/97-6 - IBIRAMA; 14681/97-1 - BOM RETIRO; 14713/97-3 - MONTE CASTELO; 14753/97-2 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6418/97-1 - JOSE BOITEUX; 7869/97-7 - DESCANSO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
18/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0160.0/1998

APROVA OS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6410/97-6 - RIO DO OESTE; 6415/97-7 - PRESIDENTE GETULIO; 7803/96-4 - CALMON; 7805/96-0 - MELEIRO; 7834/96-4 - PRAIA GRANDE; 7874/96-3 - ARAGUARI; 8100/96-0 - TIMBO GRANDE; 8177/96-9 - PASSOS MAIA; 8045/96-4 - MATOS COSTA; 7812/96-3 - IPUACU; 8490/96-5 - ORLEANS; 8507/96-3 - TREZE DE MAIO; 6367/96-3 - GRAVATAL; 7870/96-0 - SAO MIGUEL DA BOA VISTA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
18/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0161.3/1998

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 11759/97-5 - PARAISO; 20431/97-5 - SALETE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM O FUNDO PARA MELHORIA SA SE- GURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGU- RANCA PUBLICA OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
18/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0162.6/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 251/98-8 - PALHOCA - SOCIEDADE JOAO PAULO II; 292/98-5 - BIGUACU - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MORADORES DO LOTEAMENTO JARDIM CARANDAI E IRENE; 295/98-0 - LAGUNA - ASSOCIACAO AMIGOS DO FAROL DE SANTA MARTA; 300/98-0 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PANTANO DO SUL; 302/98-6 - FLORIANOPOLIS - CRECHE DO DUDUCO; 305/98-0 - IMBITUBA - CONSELHO COMUNITARIO VILA SANTO ANTONIO; 307/98-7 - FLORIANOPOLIS - OBRAS SOCIAIS DA COMUNIDADE PAROQUIAL DE COQUEIROS; E 309/98-3 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO VIDA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.610 DE 28 DE JANEIRO DE 1998.

Entrada
18/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0163.9/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 313/98-1 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DA COSTA DE DENTRO; 314/98-0 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DOS MORADORES DE SANT ANTONIO DE LISBOA; 315/98-0 - SIDEROPOLIS - ASSOCIACAO DE AMIGOS DO BAIRRO ESTRADA DE FERRO; 318/98-2 - FLORIANOPOLIS - INSTITUTO DE AUDICAO E TERAPIA DA LINGUA- GEM; 322/98-0 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO PONTE DO IMARUIM; 323/98-9 - CUNHA PORA - GRUPOMDE APOIO A SOCIEDADE MORADA DO VERDE; 330/98-1 - JOINVILLE - CONSELHO COMUNITARIO DO ITAUM; 336/98-0 - ANGELINA - CENTRO DE VALORIZACAO HUMANA MORAL E SOCIAL; E 339/98-5 - RIO DO SUL - CENTRO ASSISTENCIAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA- FINANCEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.610, DE 28 DE JANEIRO DE 1998.

Entrada
18/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0164.1/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 340/98-9 - RIO DO SUL - CONFERENCIA SAO VICENTE DE PAULO; 341/98-7 - POUSO REDONDO - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIO- NAIS - APAE; 344/98-1 - RIO DO SUL - ASSOCIACAO DE MULHERES VOLUNTARIAS; 345/98-0 - FORQUILHINHA - ASSOCIACAO DE MORADORES DA VILA SATURNO; 346/98-8 - TIJUCAS - ASSOCIACAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 348/98-4 - SAO JOSE - ASSOCIACAO DE MORADORES DA VILA SANTA RITA; 353/98-0 - TIJUCAS - ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE TIMBE; 354/98-9 - BALNEARIO ARROIO DO SILVA - ASSOCIACAO DE MULHERES DO BAL- NEARIO ARROIO DO SILVA; E 355/98-7 - NOVA TRENTO - ASSOCIACAO BENEFICENTE SONHOS NATALINOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.610, DE 28 DE JANEIRO DE 1998.

Entrada
18/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0165.4/1998

APROVA O TERMO DE RESCISAO DO CONVENIO N. 10249/97-0 - CHAPECO - SOCIEDADE BENEFICENTE LAR DA FRATERNIDADE, CONSTANSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO RESCINDIR O TERMO DE CONVENIO PELO DESCUMPRIMENTO DE CLAUSULAS.

Entrada
18/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada