Processo Legislativo
Processo físico
PL/0030.3/1998
Declara de Utilidade Pública o Comitê da Ação da Cidade dos Empregados da Caixa Econômica Federal do Estado de Santa Catarina, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.
Processo físico
PR/0003.2/1998
DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE SESSOES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, ALTERANDO EM CARATER TEMPORARIO E EXCEPCIONAL DISPOSICOES REGIMENTAIS.
Processo físico
TC/0158.9/1998
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 8313/97-8 - JOINVILLE; 11932/97-6 - IMBITUBA; 11936/97-9 - MELEIRO; 11940/97-7 - TIMBO; 11942/97-3 - PEDRAS GRANDES; 11943/97-1 - PEDRAS GRANDES; 11944/97-0 - PEDRAS GRANDES; 11945/97-8 - JAGUARUNA; 11953/97-9 - TROMBUDO CENTRAL; 11955/97-5 - IBIRAMA; 11961/97-0 - SANTA ROSA DE LIMA; 11966/97-0 - UPUPEMA; 11972/97-5 - MAJOR VIEIRA; 13369/97-8 - CORUPA ; 13427/97-9 - SAO JOAO BATISTA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
TC/0159.1/1998
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 14806/97-7 - LONTRAS; 17567/97-6 - IBIRAMA; 14681/97-1 - BOM RETIRO; 14713/97-3 - MONTE CASTELO; 14753/97-2 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6418/97-1 - JOSE BOITEUX; 7869/97-7 - DESCANSO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0160.0/1998
APROVA OS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6410/97-6 - RIO DO OESTE; 6415/97-7 - PRESIDENTE GETULIO; 7803/96-4 - CALMON; 7805/96-0 - MELEIRO; 7834/96-4 - PRAIA GRANDE; 7874/96-3 - ARAGUARI; 8100/96-0 - TIMBO GRANDE; 8177/96-9 - PASSOS MAIA; 8045/96-4 - MATOS COSTA; 7812/96-3 - IPUACU; 8490/96-5 - ORLEANS; 8507/96-3 - TREZE DE MAIO; 6367/96-3 - GRAVATAL; 7870/96-0 - SAO MIGUEL DA BOA VISTA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0161.3/1998
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 11759/97-5 - PARAISO; 20431/97-5 - SALETE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM O FUNDO PARA MELHORIA SA SE- GURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGU- RANCA PUBLICA OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0162.6/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 251/98-8 - PALHOCA - SOCIEDADE JOAO PAULO II; 292/98-5 - BIGUACU - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MORADORES DO LOTEAMENTO JARDIM CARANDAI E IRENE; 295/98-0 - LAGUNA - ASSOCIACAO AMIGOS DO FAROL DE SANTA MARTA; 300/98-0 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PANTANO DO SUL; 302/98-6 - FLORIANOPOLIS - CRECHE DO DUDUCO; 305/98-0 - IMBITUBA - CONSELHO COMUNITARIO VILA SANTO ANTONIO; 307/98-7 - FLORIANOPOLIS - OBRAS SOCIAIS DA COMUNIDADE PAROQUIAL DE COQUEIROS; E 309/98-3 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO VIDA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.610 DE 28 DE JANEIRO DE 1998.
Processo físico
TC/0163.9/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 313/98-1 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DA COSTA DE DENTRO; 314/98-0 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DOS MORADORES DE SANT ANTONIO DE LISBOA; 315/98-0 - SIDEROPOLIS - ASSOCIACAO DE AMIGOS DO BAIRRO ESTRADA DE FERRO; 318/98-2 - FLORIANOPOLIS - INSTITUTO DE AUDICAO E TERAPIA DA LINGUA- GEM; 322/98-0 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO PONTE DO IMARUIM; 323/98-9 - CUNHA PORA - GRUPOMDE APOIO A SOCIEDADE MORADA DO VERDE; 330/98-1 - JOINVILLE - CONSELHO COMUNITARIO DO ITAUM; 336/98-0 - ANGELINA - CENTRO DE VALORIZACAO HUMANA MORAL E SOCIAL; E 339/98-5 - RIO DO SUL - CENTRO ASSISTENCIAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA- FINANCEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.610, DE 28 DE JANEIRO DE 1998.
Processo físico
TC/0164.1/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 340/98-9 - RIO DO SUL - CONFERENCIA SAO VICENTE DE PAULO; 341/98-7 - POUSO REDONDO - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIO- NAIS - APAE; 344/98-1 - RIO DO SUL - ASSOCIACAO DE MULHERES VOLUNTARIAS; 345/98-0 - FORQUILHINHA - ASSOCIACAO DE MORADORES DA VILA SATURNO; 346/98-8 - TIJUCAS - ASSOCIACAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 348/98-4 - SAO JOSE - ASSOCIACAO DE MORADORES DA VILA SANTA RITA; 353/98-0 - TIJUCAS - ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE TIMBE; 354/98-9 - BALNEARIO ARROIO DO SILVA - ASSOCIACAO DE MULHERES DO BAL- NEARIO ARROIO DO SILVA; E 355/98-7 - NOVA TRENTO - ASSOCIACAO BENEFICENTE SONHOS NATALINOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.610, DE 28 DE JANEIRO DE 1998.
Processo físico
TC/0165.4/1998
APROVA O TERMO DE RESCISAO DO CONVENIO N. 10249/97-0 - CHAPECO - SOCIEDADE BENEFICENTE LAR DA FRATERNIDADE, CONSTANSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO RESCINDIR O TERMO DE CONVENIO PELO DESCUMPRIMENTO DE CLAUSULAS.