Processo físico
APROVA O TERMO DE RESCISAO AO CONVENIO N. 6237/97-5 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITA- LAR, NO HOSPITAL COMANDANTE LARA RIBAS EM FLORIANOPOLIS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.434, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 454/95 - PASSO DE TORRES, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.2.420, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O TERMO DE CESSAO DE USO N. 20418/97-8 - LAGES, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DE SANTA CA- TARINA, OBJETIVANDO UM VEICULO PARA UTILIZACAO EXCLUSIVA NA 3A COMPA- NHIA DE BOMBEIRO MILITAR DO 2. BBM, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.419, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 20495/97-1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, O FUNDO ESPECIAL DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO A REALIZACAO DO I FORUM DE DEBATES SOBRE PROBLEMAS DO COMPLEXO LAGUNAR.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 20456/97-0 - LAGES, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO, A FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARI- NENSE - UNIPLAC, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA, PARA OPERACIONALIZAR A EDUCACAO A DISTANCIA ATRAVES DA TELEDUCACAO.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 20490/97-0 - ASSOCIACAO CATARINENSE DAS FUNDACOES EDUCACIONAIS-ACAFE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO SERVICOS TECNICOS PRESTADOS AO PROGRAMA MAGISTER, DESTINADOS A FORMACAO DE PROFESSORES DO ENSINO FUN- DAMENTAL.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 14679/94-0 - LAR CRIANCA DE JOACABA E HERVAL D OESTE EM JOACABA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUS- TICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO E IMPLEMENTACAO DOS PRO- GRAMAS SOCI-EDUCATIVOS DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.314, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 17557/97-9 - ASSOCIACAO HABITACIONAL DE BALNEARIO CAMBORIU, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUS- TICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO A COOPERACAO TECNICO FINANCEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE FORMACAO DE AGENTES COMUNITARIOS PARA A RECUPERACAO MANUTENCAO E PREVENCAO DA SAUDE BUCAL DA POPULACAO CARENTE DE SANTA CATARINA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.355 DE 27 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N. 6256/97-1 - PASSOS MAIA; 6258/97-8 - VARGEAO; 6493/97-9 - PAINEL; 6596/97-0 - SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO; 7855/97-7 - CRICIUMA, CONSTANTE DESTE PROCESSO , CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADE DE ENSINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.365, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 18955/97-3 - BELA VISTA DO TOLDO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, OBJETIVANDOA COLOCACAO DE IMOVEL, PARA ATENDIMENTO DOS SERVICOS POLI- CIAIS MILITARES NO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.375, DE 07 DE NOBEMBRO DE 1997.