Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 340/98-9 - RIO DO SUL - CONFERENCIA SAO VICENTE DE PAULO; 341/98-7 - POUSO REDONDO - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIO- NAIS - APAE; 344/98-1 - RIO DO SUL - ASSOCIACAO DE MULHERES VOLUNTARIAS; 345/98-0 - FORQUILHINHA - ASSOCIACAO DE MORADORES DA VILA SATURNO; 346/98-8 - TIJUCAS - ASSOCIACAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 348/98-4 - SAO JOSE - ASSOCIACAO DE MORADORES DA VILA SANTA RITA; 353/98-0 - TIJUCAS - ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE TIMBE; 354/98-9 - BALNEARIO ARROIO DO SILVA - ASSOCIACAO DE MULHERES DO BAL- NEARIO ARROIO DO SILVA; E 355/98-7 - NOVA TRENTO - ASSOCIACAO BENEFICENTE SONHOS NATALINOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.610, DE 28 DE JANEIRO DE 1998.
| Entrada | 18/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
18/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
14/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
14/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
20/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
20/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/05/2004
Coordenadoria de Documentação