Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0028.1/1998

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 10.609, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997. ( DISPOE SOBRE A ATIVIDADE DE DESPACHANTE DE TRANSITO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS ).

Entrada
17/03/1998
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0003.9/1998

CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO, PARA NO PRAZO DE 90 (NO- VENTA) DIAS, APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, NAS AREAS DE LICITACOES E DE EXECUCAO DE CONTRATOS. ======================================================================= RESOLUCAO DP. N. 03/98. (CPI - EDUCACAO COM 65 ANEXOS FEZ JUNTADA AO RE/10/97, A DOCUMENTACAO EM 14/08/98, COMFORME OF. DA DEPUTADA IDELI SALVATTI.)

Entrada
17/03/1998
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RP/0001.0/1998

ENCAMINHA REPRESENTACAO FORMULADA CONTRA O DEPUTADO NARCISO PARIZOTTO ACOMPANHADA DO PARECER N. 001/98, DO CORREGEDOR DESTA CASA.

Entrada
17/03/1998
Autoria
ODACIR ZONTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RP/0002.3/1998

ENCAMINHA REPRESENTACAO FORMULADA CONTRA O DEPUTADO JAIME MANTELLI ACOMPANHADA DO PARECER N. 002/98, DO CORREGEDOR DESTA CASA.

Entrada
17/03/1998
Autoria
ODACIR ZONTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0003.6/1998

SUSTA PORTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO, QUE PROIBE, NO TERRITORIO DO ESTADO O REGISTRO, LICENCIA- MENTO E EMPLACAMENTO DE MOTOCICLETAS DESTINADAS AO TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS (MOTO-TAXI).

Entrada
16/03/1998
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0022.5/1998

ESTABELECE AOS GESTORES DA ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO, A OBRIGATORIEDADE EM FORNECER INFORMACOES SOBRE A PRESTACAO DE CONTAS DE SEUS ANTECESSORES.

Entrada
16/03/1998
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0023.8/1998

TORNA OBRIGATORIA A REALIZACAO DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NAS ESCOLAS DE 1. GRAU DE SANTA CATARINA.

Entrada
16/03/1998
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0024.0/1998

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 024/98, QUE DISPOE SOBRE A ISENCAO DO PAGAMENTO DE SERVICOS PRESTADOS PELA FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA NAS CONDICOES QUE DETERMINA.

Entrada
16/03/1998
Autoria
OLICES SANTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0025.3/1998

Declara de Utilidade Pública a Associação Municipal de Mulheres Agricultoras, com sede no município de Herval D'Oeste e foro na comarca de Joaçaba.

Entrada
16/03/1998
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0026.6/1998

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de São Lourenço D'Oeste - ASAPEL, com sede e foro no município e comarca de São Lourenço D'Oeste.

Entrada
16/03/1998
Autoria
OLICES SANTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada