Processo físico
APROVA O CONVENIO N.: 20517/97-6 - FLORIANOPOLIS - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUS- TRIAL - SENAI, DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDU- CACAO ESPECIAL, O SISTEMA FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FIESC, OBJETIVANDO COOPERACAO INTERINSTITUCIONAL NA REALI- ZACAO DE PROJETO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.439, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N.: 20494/97-3 - ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS POLICIAIS MILITARES DE SANTA CATARINA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FA- ZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.445, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 19048/97-9 - BLUMENAU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO A REGULAMENTACAO DO USO DAS VIAS PUBLICAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.390,DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N.: 18959/97-6 - CORREIA PINTO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, OBJETIVANDO ESTABELECER OS COMPROMIS- SOS ENTRE AS PARTES PARA A EXECUCAO DA MANUTENCAO DAS OBRAS DO PROJETO MICROBACIAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.356, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 17554/97-4 - SAO JOSE DO CEDRO - APAE 17555/97-2 - FLORIANOPOLIS - ACAO SOCIAL MISSAO 17556/97-0 - DIONISIO CERQUEIRA - CENTRO DO BEM ESTAR DO MENOR, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO E IMPLEMENTACAO DE PRO- GRAMAS SOCIO EDUCATIVOS DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.2.316, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 20419/97-6 - ITAIOPOLIS 20420/97-0 - MAREMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, OBJETIVANDO DELEGAR AO ESTADO ENCARGOS DE REGULAMENTACAO E FIS- CALIZACAO DE TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.418, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 20465/97-0 - BRUSQUE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, OBJETIVANDO DELEGAR AO ESTADO DE ENCARGOS DE REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.433, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 21900/97-2 - PRINCESA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SE- GURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DO FUNDO PARA MELHORIA DA SEGU- RANCA PUBLICA, OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DO PREDIO DA DELEGACIA DE PO- LICIA DO MUNICIPIO.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 21968/97-1 - TUBARAO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 044/95 - LAGUNA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.