Processo Legislativo
Processo físico
PL/0028.1/1998
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 10.609, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997. ( DISPOE SOBRE A ATIVIDADE DE DESPACHANTE DE TRANSITO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS ).
Processo físico
RE/0003.9/1998
CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO, PARA NO PRAZO DE 90 (NO- VENTA) DIAS, APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, NAS AREAS DE LICITACOES E DE EXECUCAO DE CONTRATOS. ======================================================================= RESOLUCAO DP. N. 03/98. (CPI - EDUCACAO COM 65 ANEXOS FEZ JUNTADA AO RE/10/97, A DOCUMENTACAO EM 14/08/98, COMFORME OF. DA DEPUTADA IDELI SALVATTI.)
Processo físico
RP/0001.0/1998
ENCAMINHA REPRESENTACAO FORMULADA CONTRA O DEPUTADO NARCISO PARIZOTTO ACOMPANHADA DO PARECER N. 001/98, DO CORREGEDOR DESTA CASA.
Processo físico
RP/0002.3/1998
ENCAMINHA REPRESENTACAO FORMULADA CONTRA O DEPUTADO JAIME MANTELLI ACOMPANHADA DO PARECER N. 002/98, DO CORREGEDOR DESTA CASA.
Processo físico
PD/0003.6/1998
SUSTA PORTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO, QUE PROIBE, NO TERRITORIO DO ESTADO O REGISTRO, LICENCIA- MENTO E EMPLACAMENTO DE MOTOCICLETAS DESTINADAS AO TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS (MOTO-TAXI).
Processo físico
PL/0022.5/1998
ESTABELECE AOS GESTORES DA ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO, A OBRIGATORIEDADE EM FORNECER INFORMACOES SOBRE A PRESTACAO DE CONTAS DE SEUS ANTECESSORES.
Processo físico
PL/0023.8/1998
TORNA OBRIGATORIA A REALIZACAO DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NAS ESCOLAS DE 1. GRAU DE SANTA CATARINA.
Processo físico
PL/0024.0/1998
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 024/98, QUE DISPOE SOBRE A ISENCAO DO PAGAMENTO DE SERVICOS PRESTADOS PELA FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA NAS CONDICOES QUE DETERMINA.
Processo físico
PL/0025.3/1998
Declara de Utilidade Pública a Associação Municipal de Mulheres Agricultoras, com sede no município de Herval D'Oeste e foro na comarca de Joaçaba.
Processo físico
PL/0026.6/1998
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de São Lourenço D'Oeste - ASAPEL, com sede e foro no município e comarca de São Lourenço D'Oeste.