Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 28.691 - 28.700 de 35.174

Processo físico

MG/03235/1998

Solicita licença para que o vice-governador possa ausentar-se do país, em caráter particular, no período de 22 de março a 13 de abril do corrente ano, com destino a Espanha, Marrocos e Portugal.

Entrada
03/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MP/00075/1998

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos de pessoal por prazo determinado, no âmbito da administração do porto de São Francisco do Sul e estabelece outras providências.

Entrada
03/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0002.4/1998

Encaminha cópia do Acordo Prolatado no Autos da Arguição de Inconstitucionalidade n. 88.087417-1, de Tubarão.

Entrada
02/03/1998
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0003.7/1998

Encaminha cópia do Quadro de Detalhamento da Despesa do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para o Exercício Financeiro de 1998.

Entrada
02/03/1998
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0004.0/1998

Encaminha cópia do Quadro de Detalhamebnto da Despesa do Tribunal de Justiça e do Fundo de Reaparelhamento da Justiça.

Entrada
02/03/1998
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0005.2/1998

Encaminha relatório das atividades do Ministério Público no ano de 1997.

Entrada
02/03/1998
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0006.5/1998

Encaminha cópia do Acordão Exarado no Autos de Ação Direta de Incostitucionalidade n. 88.083522-1, de São Francisco do Sul.

Entrada
02/03/1998
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0015.0/1998

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Mãe da Divina Providência - Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, com sede e foro no município e comarca de Lages.

Entrada
02/03/1998
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0016.2/1998

Declara de Utilidade Pública o Grupo de Estudos e Apoio e Adoção - GEAAF, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.

Entrada
02/03/1998
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0008.4/1998

DISPOE SOBRE A PESCA ARTESANAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ====================================================================== ESTE PROCESSO FEZ JUNTADA AO PL/384/97

Entrada
26/02/1998
Autoria
PEDRO BITTENCOURT NETO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada