Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 17525/97-0 - VARGEM BONITA; 17527/97-7 - JOACABA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA DOS PROGRAMAS DE APOIO AS PESSOAS CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.377, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 13429/97-5 - SAO JOSE - CRECHE E ORFANATO VINDE A MIM AS CRIANCINHAS; 20491/97-9 - FLORIANOPOLIS - GRUPO DE APOIO A PREVENCAO DA AIDS/LAR RECANTO DO CARINHO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO A CRIANCAS EM PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.450, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 17523/97-4 - ZORTEA; 18937/97-5 - IBIAN; 18980/97-4 - GUARAMIRIM, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO E EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA DOS PROGRAMAS APOIO AS PESSOAS CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.423, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 18953/97-7 - COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA CIDASC - FLORIANOPLOIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA DER, OBJETIVANDO A EXECUCAO DOS SERVICOS DE RASPAGEM E REABERTURA DE CANAIS DE AREIA, NA VIA EXPRESSA SUL NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL, N. 2.352, DE 24 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 19028/97-4 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA UFSC - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSTARIA - FAPEU, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAU- DE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINAN- CEIRA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 8268/97-6 - FRAIBURGO; 8288/97-0 - CUNHA PORA; 9993/97-7 - SALTINHO; 11297/97-6 - IPORA DO OESTE E 13234/97-9 - BANDEIRANTES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO FUMPOM, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 20431/97-5 - SALETE; 20434/97-0 - LAGEADO; 20611/97-3 - TREVISO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DO FUNDO PARA MELHORIA DA SEGU- RANCA PUBLICA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 20441/97-2 - GOVERNADOR CELSO RAMOS; 20628/97-8 - FREI ROGERIO; 20629/97-6 - TUBARAO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DE ABRIGOS E A IMPLANTACAO DO TERMINAL RODO- VIARIO DE PASSAGEIROS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 20462/97-5 - ITAJAI - INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMA- CULADA 20463/97-3 - PALHOCA - CENTRO DE RECUPERACAO DE TOXICOMANOS E ALCOO- LATRAS; 20464/97-1 - FLORIANOPOLIS - GRUPO DE APOIO DE PREVENCAO A AIDS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 17533/97-1 - GUABIRUBA; 17567/97-6 - IBIRAMA; 18940/97-5 - GUABIRUBA; 18991/97-0 - ALFREDO WAGNER; 19055/97-1 - PORTO UNIAO; 19057/97-8 - SAO PEDRO DE ALCANTARA; 20461/97-7 - PAULO LOPES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.