Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0156.3/1998

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 11797/97-8 - ALTO BELA VISTA; 11798/97-6 - TRES BARRAS; 11799/97-4 - MONTE CARLO; 11804/97-4 - IMARUI; 11810/97-9 - ABELARDO LUZ; 11828/97-1 - ANCHIETA; 11856/97-7 - CAPINZAL; 11927/97-0 - B. JARDIM DA SERRA; 11929/97-6 - SAO CRISTOVAO DO SUL; 13237/97-3 - GARUVA; 13252/97-7 - SOMBRIO; 14807/97-5 - ERMO; 16138/97-1 - CANELINHA; 17552/97-8 - S. JOSE DO CERRITO; 19009/97-8 - TIMBO; 20416/97-1 - URUBICI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
26/02/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0157.6/1998

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 20433/97-1 - RIQUEZA; 20442/97-0 - IOMERE; 20576/97-1 - IMBUIA; 20579/97-6 - IMBUIA; 20581/97-8 - AGUAS FRIAS; 20583/97-4 - PONTE ALTA DO NORTE; 20613/97-0 - ERVAL VELHO; 20614/97-8 - MACIEIRA; 20615/97-6 - PARAISO; 21950/97-9 - PALMEIRA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
26/02/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0001.1/1998

Encaminha o Quadro de Detalhamento da Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como de seus fundos.

Entrada
25/02/1998
Autoria
Secretaria da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0001.3/1998

CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA, PARA ACOMPANHAMENTO DAS TRATATI- VAS, JUNTO AOS GOVERNOS BRASILEIRO E ITALIANO, DA PRETENDIDA REPATRIA- CAO DOS RESTOS MORTAIS DA HEROINA ANITA GARIBALDI, PARA A CIDADE NATAL LAGUNA-SC. ========================================================================= RESOLUCAO DP N. 001/98 - CONSTITUI

Entrada
25/02/1998
Autoria
PEDRO BITTENCOURT NETO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0113.0/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 228/98-3 - CAPINZAL; 229/98-1 - INDAIAL; 230/98-5 - CURITIBANOS; 232/98-1 - VIDEIRA, TODOS COM A ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO CELEBRADOS COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO, OBJETIVANDO DEFINIR PROCEDIMENTOS E COMPETENCIAS PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DO REGISTRO DO COMERCIO NOS MUNICIPIOS DE JURISDICAO DA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.584, DE 13 DE JANEIRO DE 1998.

Entrada
25/02/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0114.3/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 20287/97-8 - BLUMENAU; 20334/97-3 - PETROLANDIA; 20347/97-5 - RIO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTEN- CIA SOCIAL, OBJETIVANDO FOMENTAR PROGRAMAS SOCIO-EDUCATIVOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N.2.564, DE 07 DE JANEIRO DE 1998.

Entrada
25/02/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0115.6/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 21969/97-0 - SAO MIGUEL DA BOA VISTA; 21971/97-1 - GASPAR, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, OBJETIVANDO DELEGAR AO ESTADO DOS ENCARGOS DE REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.553, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.

Entrada
25/02/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0116.9/1998

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2016/97-8 - JOINVILLE - FACULDADE DE DIREITO; 2017/97-6 - ITAJAI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI; 2018/97-4 - BLUMENAU - UNIVERSIDADE REGIONAL, A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SUBSECAO DE BLUMENAU; 2019/97-2 - FLORIANOPOLIS - ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA; 2020/97-6 - FLORIANOPOLIS - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPOR- TO; 3314/97-6 - CHAPECO - FUNDACAO UNIFICADA DO OESTE DE SANTA CATARINA; 3316/97-6 - LAGES - FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARI- NENSE; 3317/97-0 - FLORIANOPOLIS - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO CONCESSAO DE BOLSA DE TRABALHO PARA ALUNOS DO 2. E 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.514, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.

Entrada
25/02/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0117.1/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 20487/97-0 - ORLEANS; 20540/97-0 - SAO JOSE DO CERRITO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA ATENDIMENTO A CRIANCA E ADOLESCENTES EM PROGRAMAS DE PROTECAO ES- PECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.475, DE 12 DE DEZEM- BRO DE 1997.

Entrada
25/02/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0118.4/1998

APROVA O TERMO DE CESSAO DE USO N. 20609/97-1 - CHAPECO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, OBJETIVANDO UM VEICULO, PARA USO EXCLUSIVO DA 2. COMPANHIA DO 2. BATA- LHAO DE BOMBEIRO MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.479 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997.

Entrada
25/02/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada