Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 5939/97-0 - CATANDUVAS - SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FA- ZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A MANUTENCAO DA EQUIPE DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.502 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 21970/97-3 - BRUSQUE - FUNDACAO EDUCACIONAL DE BRUSQUE - FEBE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SE- GURANCA PUBLICA, A FUNDACAO EDUCACIONAL DE BRUSQUE, OBJETIVANDO A CON- TRATACAO DE ESTUDANTES PARA PRESTAREM SERVICO NAS UNIDADES POLICIAIS VINCULADAS A SSP, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.534, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 20602/97-4 - TROMBUDO CENTRAL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, OBJETIVANDO A DELEGACAO AO ESTADO DE ENCAR- GOS DE REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.477, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO S/N. CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O BANCO DO BRASIL S/A, EM DECORREN- CIA DO PROTOCOLO DE INTENCOES, A UNIAO POR INTERMEDIO DO PROGRAMA CO- MUNIDADE SOLIDARIA, O BANCO DO BRASIL S/A, COM INTERVENIENCIA DA FUN- DACAO BANCO DO BRASIL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL, N. 2.472, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 20536/97-2 - CARITAS DIOCESANA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES EM PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL, N. 2.512, DE 16 DE DE- ZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 21893/97-6 - PINHALZINHO - SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO O CORPO DE BOMBEIROS, OBJETIVANDO A EXECUCAO DOS SERVICOS DE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIOS, BUSCA E SALVAMENTO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.550, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 21914/97-2 - VARGEM BONITA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, OBJETIVANDO A AQUISICAO DE VIATURAS PARA O SERVICO DE PATRULHAMENTO POLICIAL MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.551, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 21897/97-9 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DE VOLUNTARIOS DO HOSPITAL IN- FANTIL JOANA DE GUSMAO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA ATENDIMENTO A QUARENTA CRIANCAS, EM PROGRAMA DE PROTECAO ESPECIAL NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.513, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 20319/97-0 - FLORIANOPOLIS - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CODESC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DO PROGRAMA DO CENTRO DE ATENDIMENTO A VITIMA DE CRIME - CEVIC, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 2.496, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 513/95 - FLORIANOPOLIS - AEROPORTO HERCILIO LUZ; 514/95 - JOINVILLE - AEROPORTO DE JOINVILLE; 515/95 - NAVEGANTES - AEROPORTO DE NAVEGANTES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO A EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO - PORTO ALEGRE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 2.515, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.