Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2016/97-8 - JOINVILLE - FACULDADE DE DIREITO; 2017/97-6 - ITAJAI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI; 2018/97-4 - BLUMENAU - UNIVERSIDADE REGIONAL, A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SUBSECAO DE BLUMENAU; 2019/97-2 - FLORIANOPOLIS - ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA; 2020/97-6 - FLORIANOPOLIS - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPOR- TO; 3314/97-6 - CHAPECO - FUNDACAO UNIFICADA DO OESTE DE SANTA CATARINA; 3316/97-6 - LAGES - FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARI- NENSE; 3317/97-0 - FLORIANOPOLIS - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO CONCESSAO DE BOLSA DE TRABALHO PARA ALUNOS DO 2. E 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.514, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.
| Entrada | 25/02/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
25/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
25/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
05/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
04/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
27/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
27/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
27/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
27/04/2004
Coordenadoria de Documentação