Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 10408/97-6 - URUBICI; 11948/97-2 - RODEIO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6376/96-2 - PALMITOS; 6438/96-6 - PALMA SOLA; 9996/96-1 - RIO DO CAMPO; 10012/96-9 - ANITA GARIBALDI; 10055/96-2 - SAO JOAO DO SUL E 10230/96-0- IPIRA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS QUINTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 048/95 - IPUACU; 049/95 - ICARA E 053/95 - RIQUEZA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 17558/97-7 - UNISUL - TUBARAO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUS- TICA E CIDADANIA E A UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTAGIOS PARA ESTUDANTES DE 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.315, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 20674/97-1 - SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO; 20675/97-0 - BOM JESUS DO OESTE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DO FUNDO PARA MELHORIA DA SE- GURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DO PREDIO DA DELEGACIA DE POLICIA DOS MUNICIPIOS.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 038/97 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA, COM INTERVENIENCIA DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI, OBJETIVANDO COOPERACAO TEC- NICA E CIENTIFICA, PRA REALIZACAO DE ESTUDOS MULTIDISCIPLINARES.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 10200/97-8 - XAVANTINA; 11828/97-1 - ANCHIETA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 5968/97-4 - ARAQUARI - ASSOCIACAO MENINO DEUS; 6204/97-9 - CURITIBANOS - FUNDACAO HOSPITALAR, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 10191/95-5 - DESCANSO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAU- DE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE SAUDE.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 14742/97-7 - TREZE TILIAS; 14769/97-9 - LACERDOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTEN- CIA SOCIAL, OBJETIVANDO A EXECUCAO, DE FORMA DESCENTRALIZADA DOS PRO- GRAMAS APOIO AS PESSOAS CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.351, DE 24 DE OUTUBRO DE 1997.