Processo Legislativo
Processo físico
PL/0027.9/1998
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Bento do Sul - SCBVSBS, com sede e foro no município e comarca de São Bento do Sul.
Processo físico
PR/0002.0/1998
DISCIPLINA A CONCESSAO DE SUBVENCAO SOCIAL.
Processo físico
OF/0007.8/1998
Encaminha cópia do Acordão Exarado nos Autos de Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 88.085641-4, de Imbituba.
Processo físico
PL/0021.2/1998
Declara de Utilidade Pública a Associação Joaquinense de Epilepsia, com sede e foro no município e comarca de São Joaquim.
Processo físico
PL/0019.0/1998
DISPOE SOBRE A DISTRIBUICAO DA QUOTA ESTADUAL DO SALARIO-EDUCACAO ENTRE O ESTADO E OS MUNICIPIOS.
Processo físico
PR/0001.7/1998
CRIA A COORDENADORIA DO ORCAMENTO ESTADUAL REGIONALIZADO COMO ORGAO EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
TC/0182.3/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 1725/98-6 - AURORA; 1726/98-4 - CORDILHEIRA ALTA; 1727/98-2 - IBICARE; 1728/98-0 - WITMARSUM, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR IN- TERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.672, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
PL/0018.8/1998
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE TENDA DE UMBANDA CABOCLA MAROLA DO MAR, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BIGUACU.
Processo físico
PD/0293.8/1997
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVAN- DO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PL/0017.5/1998
Declara de Utilidade Pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Indaial, com sede e foro no município e comarca de Indaial.