Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação Joaquinense de Epilepsia, com sede e foro no município e comarca de São Joaquim.
| Entrada | 10/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | JORGINHO MELLO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
10/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
11/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
11/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
11/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/03/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/03/1998
Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/07/1998
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
08/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
20/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.868
10/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.978
10/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa