Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação Joaquinense de Epilepsia, com sede e foro no município e comarca de São Joaquim.
| Entrada | 10/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | JORGINHO MELLO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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