Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Indaial, com sede e foro no município e comarca de Indaial.
| Entrada | 04/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | GILMAR KNAESEL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
A PUBLICACAO
31/12/1840
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
04/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CJ
04/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/03/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/03/1998
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
30/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
05/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.741
07/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.913
07/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa