Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 28.661 - 28.670 de 35.174

Processo físico

TC/0166.7/1998

APROVA OS TERMOS DE CESSAO DE USO NS. 190/98-2 - CACADOR - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA; E 191/98-0 - CHAPECO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, OBJETIVANDO CEDER AO CESSIONA- RIO, OS IMOVEIS PARA USO EXCLUSIVO DE RESIDENCIA DO DELEGADO REGIONAL DE POLICIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.604, DE 26 DE JANEIRO DE 1998.

Entrada
18/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0167.0/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 1739/98-8 - CAIBI; 1741/98-8 - XAXIM; 1743/98-4 - BOM JESUS; 1744/98-2 - CORONEL MARTINS; E 1745/98-0 - MODELO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA A CONSTRUCAO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS, NOS MUNICIPIOS.

Entrada
18/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0168.2/1998

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 351/94 - CAMPO ERE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO ESTENSIVO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIO PATRULHA DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.671, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1998.

Entrada
18/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0169.5/1998

APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8058/96-6 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO PRO-DESENVOLVIMENTO DA VIA EX- PRESSA - AVEX, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FA- ZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE PRAZO ORDINARIO.

Entrada
18/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0170.4/1998

APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 4600/97-0 - PALMITOS ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER/SC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.573, DE 09 DE JANEIRO DE 1998

Entrada
18/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0171.7/1998

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 1996/97-8 - VIDEIRA - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, OBJETIVANDO CONCEDER BOLSA DE TRA- BALHO PARA ESTUDANTES DO 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.601, DE 26 DE JANEIRO DE 1998.

Entrada
18/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0172.0/1998

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 11801/97-0 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SE- GURANCA PUBLICA, O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETI- VANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DE 2. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.587, DE 13 DE JANEIRO DE 1998

Entrada
18/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0173.2/1998

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 041/97-8 - FLORIANOPOLIS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC; E 4560/97-8 - BRUSQUE - COLEGIO ESTADUAL FRANCISCO DE ARAUJO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, OBJETIVANDO CONCEDER BOLSA DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DE 2. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.572 DE 08 DE JANEIRO DE 1998.

Entrada
18/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0174.5/1998

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 1997/97-6 - RIO DO SUL - FUNDACAO EDUCACIONAL DO ALTO VALE DO ITAJAI - FEDAVI; E 3318/97-9 - JOINVILLE - CENTRO ENTERESCOLAR DE SEGUNDO GRAU DARIO G. SALLES - CIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, OBJETIVANDO CONCEDER BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DE 2. E 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.602 DE 26 DE JANEIRO DE 1998.

Entrada
18/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0175.8/1998

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4579/97-9 - VIDEIRA - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER/SC; E 4599/97-3 - CRICIUMA - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER /SC, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.560, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.

Entrada
18/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada