Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0009.7/1998

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 009/98, QUE FIXA NORMAS RELATIVAS AS CONDICOES DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO VETERINARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
26/02/1998
Autoria
OLICES SANTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0010.6/1998

Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário Bairro Verede dos Trevos, com sede e foro no município e comarca de Caçador.

Entrada
26/02/1998
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0011.9/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE TIMBO GRANDE, COM SEDE EM TIMBO GRANDE E FORO NA COMARCA DE SANTA CECILIA.

Entrada
26/02/1998
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0012.1/1998

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Bello, com sede e foro no município e comarca de Caçador.

Entrada
26/02/1998
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0013.4/1998

ALTERA A LEI N. 8.295, DE 08 DE JULHO DE 1991. (ASSEGURA DIREITO PREFERENCIAL DE ATENDIMENTO AO IDOSO OU DEFICIENTE)

Entrada
26/02/1998
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0014.7/1998

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.014/98, QUE DA ABATIMENTO DO IPVA NAS HIPOTESES QUE NOMINA.

Entrada
26/02/1998
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0152.2/1998

APROVA OS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 8311/96-9 - PRAIA GRANDE; 8357/96-7 - CONCORDIA; 8361/96-5 - CONCORDIA; 8933/96-8 - BRUSQUE, ASSOCIACAO DE MO RADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA; 9824/96-8 - AGROLANDIA; 10020/96-0 - CANOINHAS; 10250/96-4 - SAO JOAO BATISTA; 10259/96-8 - GUABIRUBA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
26/02/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0153.5/1998

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 8050/97-0 SCHROEDER; 8063/97-2- SAO JOSE DO CERRITO; 8064/97-0 ASCURRA; 8065/97-9- DONA EMMA; 8067/97-5 SALETE; 8068/97-3- AGUAS MORNAS; 8069/97-1 AGUAS MORNAS; 8073/97-0- IBIRAMA; 8078/97-0 S. JOSE DO CERRITO; 8088/97-8- LONTRAS; 8090/97-0 AGRONOMICA; 8092/97-6- OTACILIO COSTA; 8099/97-3 RIO DO CAMPO; 8100/97-0- RIO DO CAMPO; 8101/97-9 JABORA; 8104/97-3- GUARAMIRIM, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
26/02/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0154.8/1998

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITTIVOS AOS CONVENIOS N.S: 8106/97-0 - AGUAS DE CHAPECO; 8109/97-4 - AGROLANDIA; 8410/97-1 - BOM JESUS; 8529/97-4 - ABDON BATISTA; 8545/97-6 - SAO JOAO BATISTA; 8588/97-0 - CAPIVARI DE BAIXO; 8655/97-0 - JOACABA; 10018/97-8 - VIDEIRA; 10036/97-6 - CATANDUVAS; 10051/97-0 - PALMITOS; 10052/97-8 - PALMITOS; 10054/97-4 - S. JOAO DO SUL; 10056/97-0 - IMARUI; 10090/97-0 - XAXIM; 10096/97-0 - CORDILHEIRA ALTA; 10103/97-6 - FORMOSA DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
26/02/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0155.0/1998

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 10115/97-0 - NOVO HORIZONTE; 10192/97-3 - PRAIA GRANDE; 10197/97-4 - GUATAMBU; 10198/97-2 - PASSO DE TORRES; 10199/97-0 - CORONEL FREITAS; 10280/97-6 - PRESIDENTE NEREU; 10283/97-0 - PLANALTO ALEGRE; 10288/97-0 - TIJUCAS; 10289/97-0 - PONTE ALTA; 10291/97-1 - PASSOS MAIA; 10292/97-0 - MELEIRO; 10326/97-8 - CONCORDIA; 11927/97-3 - CAIBI; 11778/97-1 - TANGARA; 11779/97-0 - ABELARDO LUZ; 11780/97-3 - PETROLANDIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
26/02/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada