Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6251/97-0 - GUABIRUBA; 6269/97-3 - BOTUVERA; 6411/97-4 - RIO DO CAMPO; 6414/97-9 - PRESIDENTE NEREU; 6417/97-3 - IBIRAMA; 6538/97-2 - LUZERNA; 7859/97-0 - ANGELINA; 7866/97-2 - VIDEIRA; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
Aprova os Convênios n.s.13412/97-0 - Santa Rosa do Sul; 13413/97-9 - Xaxim; 13414/97-7 - Braço do Trombudo; 14850/97-4 - Urussanga; 14851/97-2 - Romelândia; 16189/97-6 - Rio das Antas; 16191/97-0 - Descanso; 18941/97-3 - Campo Alegre e 18998/97-7 - Guabiruba, contantes deste processo, celebrados com a Secretaria de Estado da Saúde, objetivando o controle sanitário da comercialização e manipulação de gêneros alimentícios diretamente ao consumidor. *RECONSTITUÍDO*
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 11799/97-4 - MONTE CASTELO; 13240/97-3 - MARAVILHA; 20576/97-1 - IMBUIA; 20579/97-6 - IMBUIA; 20581/97-8 - AGUAS FRIAS; 20582/97-6 - ORLEANS E 20583/97-4 - PONTE ALTA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 20610/97-5 - ALFREDO WAGNER; 20613/97-0 - ERVAL VELHO; 20614/97-8 - MACIEIRA; 20615/97-6 - PARAISO; 21902/97-9 - BOTUVERA; 21950/97-9 - PALMEIRA; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 20340/97-8 - SAO DOMINGOS; 20341/97-6 - PAINEL; 20378/97-5 - MONTE CASTELO; 20415/97-3 - NOVA ITABERABA; 20417/97-0 - SAO MIGUEL DA BOA VISTA; 20432/97-3 - CUNHATAI; 20433/97-1 - RIQUEZA; 20442/97-0 - IOMERE E 20416/97-1 - URUBICI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 18949/97-9 - SAO JOAO DO SUL; 18950/97-2 - ITAPIRANGA; 18951/97-0 - PERITIBA; 18952/97-9 - FORMOSA DO SUL; 18984/97-7 - JACINTO MACHADO; 18985/97-5 - BANDEIRANTES; 18986/97-3 - BOMBINHAS; 18988/97-0 - ENTRE RIOS; 18989/97-8 - GUARUJA DO SUL; 18993/97-6 - AGUA DOCE; 18994/97-4 - PRINCESA; 18995/97-2 - GUARACIABA; 18997/97-9 - ERMO; 19000/97-4 - TIMBO GRANDE; 20407/97-2 - CORREIA PINTO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO ESTABELECER ME- CANISMO PARA O REPASSE DOS MUNICIPIOS MEDICAMENTOS BASICOS PRODUZIDOS NO LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO - LAFESC.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 16186/97-1 - PRAIA GRANDE; 16187/97-0 - ILHOTA; 16188/97-8 - MORRO GRANDE; 16192/97-6 - HERVAL D OESTE; 16193/97-4 - BOCAINA DO SUL; 16194/97-2 - MELEIRO; 16195/97-0 - RIO DO OESTE; 18942/97-1 - RIQUEZA; 18943/97-0 - CORONEL FREITAS; 18944/97-8 - IOMERE; 18945/97-6 - FREI ROGERIO; 18946/97-4 - SANTA CECILIA; 18947/97-2 - IPIRA; 18948/97-0 - CAPIVARI DE BAIXO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO ESTABELECER MECANISMO PARA O REPASSE AOS MUNICIPIOS, MEDICAMENTOS BASICOS PRODUZI- DOS NO LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO - LAFESC.
Processo físico
APROVA O CONVENIO ICMS. N. 100/97 CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO NA 35. REUNIAO EXTRAORDINA- RIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM BRASILIA DISTRITO FEDERAL, NO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 1997, CONSTANTES DA COPIA ANEXA.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 9984/97-8 - MARAVILHA; 13246/97-2 - ARARANGUA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 2.317, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS ICMS NS. 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 136 E 137/97, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS NA 88A REUNIAO ORDINARIA DO CON- SELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA NO RIO DE JANEIRO, RJ, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 1997, CONSTANTES DAS COPIAS ANE- XAS.