Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 10115/97-0 - NOVO HORIZONTE; 10192/97-3 - PRAIA GRANDE; 10197/97-4 - GUATAMBU; 10198/97-2 - PASSO DE TORRES; 10199/97-0 - CORONEL FREITAS; 10280/97-6 - PRESIDENTE NEREU; 10283/97-0 - PLANALTO ALEGRE; 10288/97-0 - TIJUCAS; 10289/97-0 - PONTE ALTA; 10291/97-1 - PASSOS MAIA; 10292/97-0 - MELEIRO; 10326/97-8 - CONCORDIA; 11927/97-3 - CAIBI; 11778/97-1 - TANGARA; 11779/97-0 - ABELARDO LUZ; 11780/97-3 - PETROLANDIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 26/02/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
26/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
26/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
07/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
07/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
20/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
20/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/05/2004
Coordenadoria de Documentação