Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 11797/97-8 - ALTO BELA VISTA; 11798/97-6 - TRES BARRAS; 11799/97-4 - MONTE CARLO; 11804/97-4 - IMARUI; 11810/97-9 - ABELARDO LUZ; 11828/97-1 - ANCHIETA; 11856/97-7 - CAPINZAL; 11927/97-0 - B. JARDIM DA SERRA; 11929/97-6 - SAO CRISTOVAO DO SUL; 13237/97-3 - GARUVA; 13252/97-7 - SOMBRIO; 14807/97-5 - ERMO; 16138/97-1 - CANELINHA; 17552/97-8 - S. JOSE DO CERRITO; 19009/97-8 - TIMBO; 20416/97-1 - URUBICI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 26/02/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
26/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
26/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
07/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
07/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
07/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
20/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
20/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/05/2004
Coordenadoria de Documentação