Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 313/98-1 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DA COSTA DE DENTRO; 314/98-0 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DOS MORADORES DE SANT ANTONIO DE LISBOA; 315/98-0 - SIDEROPOLIS - ASSOCIACAO DE AMIGOS DO BAIRRO ESTRADA DE FERRO; 318/98-2 - FLORIANOPOLIS - INSTITUTO DE AUDICAO E TERAPIA DA LINGUA- GEM; 322/98-0 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO PONTE DO IMARUIM; 323/98-9 - CUNHA PORA - GRUPOMDE APOIO A SOCIEDADE MORADA DO VERDE; 330/98-1 - JOINVILLE - CONSELHO COMUNITARIO DO ITAUM; 336/98-0 - ANGELINA - CENTRO DE VALORIZACAO HUMANA MORAL E SOCIAL; E 339/98-5 - RIO DO SUL - CENTRO ASSISTENCIAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA- FINANCEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.610, DE 28 DE JANEIRO DE 1998.
| Entrada | 18/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
19/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
14/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
14/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
20/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
20/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/05/2004
Coordenadoria de Documentação