Processo físico
APROVA OS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6410/97-6 - RIO DO OESTE; 6415/97-7 - PRESIDENTE GETULIO; 7803/96-4 - CALMON; 7805/96-0 - MELEIRO; 7834/96-4 - PRAIA GRANDE; 7874/96-3 - ARAGUARI; 8100/96-0 - TIMBO GRANDE; 8177/96-9 - PASSOS MAIA; 8045/96-4 - MATOS COSTA; 7812/96-3 - IPUACU; 8490/96-5 - ORLEANS; 8507/96-3 - TREZE DE MAIO; 6367/96-3 - GRAVATAL; 7870/96-0 - SAO MIGUEL DA BOA VISTA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 18/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
18/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
07/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
07/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
20/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
20/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/05/2004
Coordenadoria de Documentação