Processo físico

TC/0239.9/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 1653/98-5 - VIDAL RAMOS; 1663/98-2 - CAMBORIU; 1664/98-0 - CAMPO ERE; 1665/98-9 - VITOR MEIRELES; 1667/98-5 - PETROLANDIA; 1672/98-1 - CACADOR; 2979/98-3 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FA- MILIA ( 20 PROFESSORES ACTS ) CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EXPAN- SAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMI- NISTRACAO MUNICIPAL.

Entrada 19/03/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    19/03/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    19/03/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    18/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    18/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/05/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    05/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/05/2004

    Coordenadoria de Documentação