Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1740/98-0 - IRINEOPOLIS; 1742/98-6 - SAO JOAO DO ITAPERIU; E 2983/98-1 - ANTONIO CARLOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA OBJETIVANDO A COOPERACAO PARA ATENDIMENTO E OS SERVICOS POLICIAIS CIVIS; A CONSTRUCAO DE UM PREDIO DA DELEGACIA DE POLICIA, RESPECTIVAMENTE.
| Entrada | 19/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
19/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
19/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
25/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
25/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/05/2004
Coordenadoria de Documentação