Processo físico
APROVA OS DECIMOS TERMOS ADITIVOS NS. 09/93 - TUBARAO - REGIAO DE LAGUNA - AMUREL; 199/93 - ARARANGUA - EXTREMO SUL CATARINENSE - AMESC; 211/93 - BLUMENAU - MEDIO VALE DO ITAJAI - AMMVI; 14/93 - JOACABA - MEIO OESTE CATARINENSE - AMMOC; OS DECIMOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS NS. 308/92 - JOINVILLE - NORDESTE CATARINENSE - AMUNESC, TODOS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 19/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
19/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
19/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
15/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
15/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/06/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
23/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
23/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/04/2004
Coordenadoria de Documentação