Processo físico

TC/0326.1/1998

APROVA OS DECIMOS TERMOS ADITIVOS NS. 09/93 - TUBARAO - REGIAO DE LAGUNA - AMUREL; 199/93 - ARARANGUA - EXTREMO SUL CATARINENSE - AMESC; 211/93 - BLUMENAU - MEDIO VALE DO ITAJAI - AMMVI; 14/93 - JOACABA - MEIO OESTE CATARINENSE - AMMOC; OS DECIMOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS NS. 308/92 - JOINVILLE - NORDESTE CATARINENSE - AMUNESC, TODOS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada 19/03/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.