Processo físico
APROVA OS DECIMOS TERMOS ADITIVOS NS. 09/93 - TUBARAO - REGIAO DE LAGUNA - AMUREL; 199/93 - ARARANGUA - EXTREMO SUL CATARINENSE - AMESC; 211/93 - BLUMENAU - MEDIO VALE DO ITAJAI - AMMVI; 14/93 - JOACABA - MEIO OESTE CATARINENSE - AMMOC; OS DECIMOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS NS. 308/92 - JOINVILLE - NORDESTE CATARINENSE - AMUNESC, TODOS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 19/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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