Processo físico

TC/0197.0/1998

APROVA O TERMO DE RECISAO DO CONVENIO N. 14704/97-4 - TUBARAO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETIVANDO RESCINDIR NOS TERMOS DA CLAUSULA OITAVA O PRESENTE CONVENIO.

Entrada 19/03/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    19/03/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    19/03/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    14/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    14/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/05/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    05/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/05/2004

    Coordenadoria de Documentação