Processo físico
APROVA O TERMO DE RECISAO DO CONVENIO N. 14704/97-4 - TUBARAO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETIVANDO RESCINDIR NOS TERMOS DA CLAUSULA OITAVA O PRESENTE CONVENIO.
| Entrada | 19/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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