Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0049.1/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A DIOGO GORGES, RESIDENTE EM SAO PEDRO DE ALCANTARA.

Entrada
01/04/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0253.8/1996

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.253/96, QUE ALTERA A REDACAO DO ART. 6., INCISO XVIII, DA LEI N. 8.676, DE 17 DE JULHO DE 1992, QUE "DISPOE SOBRE A POLITICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", E AINDA ACRESCENTA NOVOS INCISOS AO REFERIDOS ARTIGO.

Entrada
01/04/1998
Autoria
ODACIR ZONTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0277.6/1997

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 277/97, QUE "ACRESCE O PARAGRAFO 4. DO ART. 4. DA LEI N. 9.830 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1995 E ALTERA A REDACAO DO INCOSO V, DO ART. 9., DA LEI N. 10.297, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996. (PRODUTOR ARTESANAL)

Entrada
01/04/1998
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0004.5/1998

DISPOE SOBRE A JUNCAO DAS COMISSOES AFINS, CRIADAS PELA RESOLUCAO DP N. 081/94.

Entrada
01/04/1998
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0002.7/1998

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 02/98, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DE COMARCA E VARAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
31/03/1998
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0045.0/1998

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Estrela, do Município de São Miguel D'Oeste.

Entrada
31/03/1998
Autoria
IDELVINO LUIZ FURLANETTO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/03334/1998

Prorroga licença concedida pelo decreto legislativo n. 16.699, de 25 de janeiro de 1996, e adota outras providências.

Entrada
30/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0009.3/1998

Solicita licença para processar Deputado. (Deputado Hans Fritsche)

Entrada
30/03/1998
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0035.7/1998

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO. (NECESSARIO PARA ATENDER DESPESAS COM A MANUTENCAO DE QUATRO NOVAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCACAO).

Entrada
30/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0036.0/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A MILTON JOSE DE SOUZA, RESIDENTE EM JAGUARUNA

Entrada
30/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada