Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0024.0/1998

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 024/98, QUE DISPOE SOBRE A ISENCAO DO PAGAMENTO DE SERVICOS PRESTADOS PELA FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA NAS CONDICOES QUE DETERMINA.

Entrada
16/03/1998
Autoria
OLICES SANTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0025.3/1998

Declara de Utilidade Pública a Associação Municipal de Mulheres Agricultoras, com sede no município de Herval D'Oeste e foro na comarca de Joaçaba.

Entrada
16/03/1998
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0026.6/1998

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de São Lourenço D'Oeste - ASAPEL, com sede e foro no município e comarca de São Lourenço D'Oeste.

Entrada
16/03/1998
Autoria
OLICES SANTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0027.9/1998

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Bento do Sul - SCBVSBS, com sede e foro no município e comarca de São Bento do Sul.

Entrada
16/03/1998
Autoria
ENI JOSÉ VOLTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PR/0002.0/1998

DISCIPLINA A CONCESSAO DE SUBVENCAO SOCIAL.

Entrada
12/03/1998
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0007.8/1998

Encaminha cópia do Acordão Exarado nos Autos de Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 88.085641-4, de Imbituba.

Entrada
11/03/1998
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0021.2/1998

Declara de Utilidade Pública a Associação Joaquinense de Epilepsia, com sede e foro no município e comarca de São Joaquim.

Entrada
10/03/1998
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0019.0/1998

DISPOE SOBRE A DISTRIBUICAO DA QUOTA ESTADUAL DO SALARIO-EDUCACAO ENTRE O ESTADO E OS MUNICIPIOS.

Entrada
09/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PR/0001.7/1998

CRIA A COORDENADORIA DO ORCAMENTO ESTADUAL REGIONALIZADO COMO ORGAO EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
09/03/1998
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

TC/0182.3/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 1725/98-6 - AURORA; 1726/98-4 - CORDILHEIRA ALTA; 1727/98-2 - IBICARE; 1728/98-0 - WITMARSUM, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR IN- TERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.672, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1998.

Entrada
09/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver