Processo Legislativo
Processo físico
PL/0049.1/1998
CONCEDE PENSAO ESPECIAL A DIOGO GORGES, RESIDENTE EM SAO PEDRO DE ALCANTARA.
Processo físico
PL/0253.8/1996
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.253/96, QUE ALTERA A REDACAO DO ART. 6., INCISO XVIII, DA LEI N. 8.676, DE 17 DE JULHO DE 1992, QUE "DISPOE SOBRE A POLITICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", E AINDA ACRESCENTA NOVOS INCISOS AO REFERIDOS ARTIGO.
Processo físico
PL/0277.6/1997
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 277/97, QUE "ACRESCE O PARAGRAFO 4. DO ART. 4. DA LEI N. 9.830 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1995 E ALTERA A REDACAO DO INCOSO V, DO ART. 9., DA LEI N. 10.297, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996. (PRODUTOR ARTESANAL)
Processo físico
PR/0004.5/1998
DISPOE SOBRE A JUNCAO DAS COMISSOES AFINS, CRIADAS PELA RESOLUCAO DP N. 081/94.
Processo físico
PC/0002.7/1998
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 02/98, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DE COMARCA E VARAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0045.0/1998
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Estrela, do Município de São Miguel D'Oeste.
Processo físico
MG/03334/1998
Prorroga licença concedida pelo decreto legislativo n. 16.699, de 25 de janeiro de 1996, e adota outras providências.
Processo físico
OF/0009.3/1998
Solicita licença para processar Deputado. (Deputado Hans Fritsche)
Processo físico
PL/0035.7/1998
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO. (NECESSARIO PARA ATENDER DESPESAS COM A MANUTENCAO DE QUATRO NOVAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCACAO).
Processo físico
PL/0036.0/1998
CONCEDE PENSAO ESPECIAL A MILTON JOSE DE SOUZA, RESIDENTE EM JAGUARUNA