Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 313/98-1 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DA COSTA DE DENTRO; 314/98-0 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DOS MORADORES DE SANT ANTONIO DE LISBOA; 315/98-0 - SIDEROPOLIS - ASSOCIACAO DE AMIGOS DO BAIRRO ESTRADA DE FERRO; 318/98-2 - FLORIANOPOLIS - INSTITUTO DE AUDICAO E TERAPIA DA LINGUA- GEM; 322/98-0 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO PONTE DO IMARUIM; 323/98-9 - CUNHA PORA - GRUPOMDE APOIO A SOCIEDADE MORADA DO VERDE; 330/98-1 - JOINVILLE - CONSELHO COMUNITARIO DO ITAUM; 336/98-0 - ANGELINA - CENTRO DE VALORIZACAO HUMANA MORAL E SOCIAL; E 339/98-5 - RIO DO SUL - CENTRO ASSISTENCIAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA- FINANCEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.610, DE 28 DE JANEIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 340/98-9 - RIO DO SUL - CONFERENCIA SAO VICENTE DE PAULO; 341/98-7 - POUSO REDONDO - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIO- NAIS - APAE; 344/98-1 - RIO DO SUL - ASSOCIACAO DE MULHERES VOLUNTARIAS; 345/98-0 - FORQUILHINHA - ASSOCIACAO DE MORADORES DA VILA SATURNO; 346/98-8 - TIJUCAS - ASSOCIACAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 348/98-4 - SAO JOSE - ASSOCIACAO DE MORADORES DA VILA SANTA RITA; 353/98-0 - TIJUCAS - ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE DE TIMBE; 354/98-9 - BALNEARIO ARROIO DO SILVA - ASSOCIACAO DE MULHERES DO BAL- NEARIO ARROIO DO SILVA; E 355/98-7 - NOVA TRENTO - ASSOCIACAO BENEFICENTE SONHOS NATALINOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.610, DE 28 DE JANEIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA O TERMO DE RESCISAO DO CONVENIO N. 10249/97-0 - CHAPECO - SOCIEDADE BENEFICENTE LAR DA FRATERNIDADE, CONSTANSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO RESCINDIR O TERMO DE CONVENIO PELO DESCUMPRIMENTO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE CESSAO DE USO NS. 190/98-2 - CACADOR - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA; E 191/98-0 - CHAPECO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, OBJETIVANDO CEDER AO CESSIONA- RIO, OS IMOVEIS PARA USO EXCLUSIVO DE RESIDENCIA DO DELEGADO REGIONAL DE POLICIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.604, DE 26 DE JANEIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1739/98-8 - CAIBI; 1741/98-8 - XAXIM; 1743/98-4 - BOM JESUS; 1744/98-2 - CORONEL MARTINS; E 1745/98-0 - MODELO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA A CONSTRUCAO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS, NOS MUNICIPIOS.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 351/94 - CAMPO ERE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO ESTENSIVO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIO PATRULHA DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.671, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8058/96-6 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO PRO-DESENVOLVIMENTO DA VIA EX- PRESSA - AVEX, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FA- ZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE PRAZO ORDINARIO.
Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 4600/97-0 - PALMITOS ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER/SC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.573, DE 09 DE JANEIRO DE 1998
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 1996/97-8 - VIDEIRA - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, OBJETIVANDO CONCEDER BOLSA DE TRA- BALHO PARA ESTUDANTES DO 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.601, DE 26 DE JANEIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 11801/97-0 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SE- GURANCA PUBLICA, O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETI- VANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DE 2. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.587, DE 13 DE JANEIRO DE 1998