Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 257/98-7 - DONA EMMA; 258/98-5 - TREZE DE MAIO; 259/98-3 - ARMAZEM; 260/98-7 - MACIEIRA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR IN- TERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.598, DE 26 DE JANEIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 248/98-8 - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO; 262/98-3 - SAO JOSE DO CEDRO; 263/98-1 - CORONEL FREITAS; 264/98-0 - TIJUCAS, OS TRES ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A JUNTA COMERCIAL DO ES- TADO, OBJETIVANDO DEFINIR PROCEDIMENTOS E COMPETENCIAS PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DO REGISTRO DO COMERCIO NOS MUNICIPIOS DA JURISDICAO DA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.595, DE 26 DE JANEIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1592/98-0 - BALNEARIO CAMBORIU; 1593/98-8 - SAO JOSE; 1594/98-6 - CHAPECO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO E IMPLEMENTACAO DE PRO- GRAMAS SOCIO-EDUCATIVOS DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.628, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1653/98-5 - VIDAL RAMOS; 1663/98-2 - CAMBORIU; 1664/98-0 - CAMPO ERE; 1665/98-9 - VITOR MEIRELES; 1667/98-5 - PETROLANDIA; 1672/98-1 - CACADOR; 2979/98-3 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FA- MILIA ( 20 PROFESSORES ACTS ) CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EXPAN- SAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMI- NISTRACAO MUNICIPAL.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 1751/98-5 - CHAPECO - CONSORCIO REGIONAL DE SAUDE DO HOSPITAL LENOIR VARGAS FERREIRA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO PRESTAR SERVI- COS E ADMINISTRAR O HOSPITAL REGIONAL INTEGRANTE DO PATRIMONIO DO ESTADO.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 334/98-4 - JOACABA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, ATENDENDO AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.637, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 256/98-9 - JUPIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SE- GURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, OBJETIVANDO DELEGAR AO ESTADO DE ENCARGOS DE REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.597, DE 26 DE JANEIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1740/98-0 - IRINEOPOLIS; 1742/98-6 - SAO JOAO DO ITAPERIU; E 2983/98-1 - ANTONIO CARLOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA OBJETIVANDO A COOPERACAO PARA ATENDIMENTO E OS SERVICOS POLICIAIS CIVIS; A CONSTRUCAO DE UM PREDIO DA DELEGACIA DE POLICIA, RESPECTIVAMENTE.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1750/98-7 - PRAIA GRANDE; 1761/98-2 - CORDILHEIRA ALTA; E 2975/98-0 - AGRONOMICA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OBJETI- VANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 357/98-3 - CHAPECO - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO VILA REAL; 1578/98-4 - SAO JOAQUIM - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIO- NAL NAZARE; 1582/98-2 - ANITA GARIBALDI - APAE; 1586/98-5 - RIO DO SUL - CENTRO DE CONVENIENCIA DO IDOSO; 1589/98-0 - ANGELINA - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE BETANIA; 1590/98-3 - PALHOCA - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL COQUEIROS; 1591/98-1 - JOINVILLE - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO ARIRIU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA QUE ATENDAN AS NECESSIDADES EMERGEN- CIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.2.636, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1998.