Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 3135/98-6 - JOINVILLE; 3137/98-8 - ARABUTA; 3138/98-0 - SAO FRANCISCO DO SUL; 3140/98-2 - MARAVILHA; 3141/98-0 - POMERODE; 3142/98-9 - IPUMIRIM; 3143/98-7 - CATANDUVAS; 3144/98-5 - XAXIM; 3146/98-1 - JARAGUA DO SUL; TODOS SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS E CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS, CONSTATES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FA- ZENDA OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA A MANUTENCAO DA EQUIPE PERMANENTE DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS, DOS MUNICIPIOS NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N.2.881, DE 13 DE MAIO DE 1998.
| Entrada | 15/04/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
15/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
15/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
24/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
24/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/07/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
23/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
23/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/04/2004
Coordenadoria de Documentação