Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 1712/98-4 - ARMAZEM, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA NA MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 249/98-6 - CURITIBANOS - LIONS CLUBE CURITIBANOS CENTENARIO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO E IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS SOCIO-EDUCATIVOS DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.605, DE JANEIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 250/98-0 - CHAPECO - PROJETO PAO E VIDA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUS- TICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO ESTABELECER UM PROGRAMA DE COOPERACAO E INTERACAO ENTRE AS PARTES, PARA PRESTAR ATENDIMENTO SOCIO-TERAPEUTICO A ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS DEPENDENTES QUIMICOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.606, DE 26 DE JANEIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 19052/97-7 - INDAIAL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL OBJETIVANDO FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCATIVOS PA- RA ADOLESCENTES E CRIANCAS CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.580, DE 13 DE JANEIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 19058/97-6 - ITAJAI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCATIVOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.581, DE 13 DE JANEIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 1651/98-9 - FLORIANOPOLIS - FUNDACAO VIDA APOIO A FAMILIA CATARINENSE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, IMPLEMENTADAS EM ESFORCO CONJU- GADO ENTRE A UNIAO - ESTADO - MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.638, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA O TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N. 21981/97-9 - CAMPO ALEGRE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO ESTABELECER OS COMPROMISSOS ENTRE AS PARTES PARA EXECUCAO DA MANUTENCAO DAS OBRAS E SERVICOS ATRAVES DO PROJETO MICROBACIAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.566, DE 07 DE JANEIRO DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO DE COOPERACAO E DELEGACAO N. 20/98-5, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN- CA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO E O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO OS PROCEDI- MENTOS RELATIVOS A COBRANCA DE MULTAS APLICADAS PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM EM VIRTUDE DE INFRIGENCIA A LEGISLACAO DE TRANSITO COM VISTAS A REGULARIDADE DOS VEICULOS LICENCIADOS NO TERRITORIO NACI- ONAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.567, DE 07 DE JANEIRO DE 1998
Processo físico
APROVA O CONVENIO N.: 0177/98-5- ARARANGUA - UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA DER/SC, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOL- SA DE TRABALHO.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N.: 0182/98-1- ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE ATE DEZ BOLSAS DE COM- PLEMENTACAO EDUCACIONAL PARA ALUNOS DE 2. GRAU, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 2.575, DE 09 DE JANEIRO DE 1998.