Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0291.9/1998

APROVA OS QUARTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6331/96-2 - TUBARAO - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL; 6335/96-5 - CACADOR - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNB; E 6337/96-1 - LAGES - FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINEN- SE - UNIPLAC, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

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16/04/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0292.1/1998

APROVA O CONVENIO N. 3060/98-0 MORRO GRANDE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E A UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL, COM INTERVENIENCIA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO, OB- JETIVANDO A ELABORACAO DE PESQUISAS E ESTUDOS VOLTADOS AO DESENVOLVI- MENTO SOCIO-ECONOMICO DO MUNICIPIO DE MORRO GRANDE.

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16/04/1998
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0293.4/1998

APROVA O CONVENIO N. 3029/98-5 - PASSO DE TORRES; 3086/98-4 - ARAQUARI - HOSPITAL SENHOR BOM JESUS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA PARA AUXILIAR NA CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE SAUDE E PARA A AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO E MEDICAMENTOS RESPECTIVAMENTE.

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16/04/1998
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0294.7/1998

APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 20474/97-9 - NOVA VENEZA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.

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16/04/1998
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0295.0/1998

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 14673/97-0 - DESCANSO; 14750/97-8 - URUBICI; 14751/97-6 - SANTA ROSA DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS.

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16/04/1998
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0296.2/1998

APROVA O CONVENIO N. 3058/98-9 - IBIAM, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A CONSTRUCAO DE TERMINAL RODO- VIARIO DE PASSAGEIROS.

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16/04/1998
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0297.5/1998

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 8076/97-4 - ARVOREDO; 8208/97-2 - BELMONTE; 8209/97-0 - BELMONTE; 10022/97-6 - LAJEADO GRANDE; 10304/97-7 - MAFRA; 11781/97-1 - IMBITUBA; 20415/97-3 - NOVA ITABERABA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

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16/04/1998
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0298.8/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 3056/98-2 - SANTA ROSA DO SUL; 3057/98-0 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; 3063/98-5 - CALMON; 3064/98-3 - GUARUJA DO SUL; 3065/98-1 - SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO; 3066/98-0 - RIO DO OESTE; 3067/98-8 - TIJUCAS; 3077/98-5 - DOUTOR PEDRINHO; 3078/98-3 - DOUTOR PEDRINHO; 3079/98-1 - SAO LUDGERO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA CONSTRU- COES, RECUPERACAO DE PONTES E DE ESTRADAS COMPRAS DE CAMINHOES BASCU- LANTE CONFORME PLANO DE TRABALHO, PROPOSTO PELOS MUNICIPIOS.

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16/04/1998
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Processo físico

TC/0299.0/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 3020/98-1 - TROMBUDO CENTRAL; 3022/98-8 - VIDEIRA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EX- PANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA AD- MINISTRACAO MUNICIPAL.

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16/04/1998
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0300.8/1998

APROVA O CONVENIO N. 1595/98-4 - RIO FURTUNA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SE- GURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CI- VIL, OBJETIVANDO DELEGAR AO ESTADO DE ENCARGOS DE REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DOS MUNICIPIOS NOS TEMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.657, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.

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16/04/1998
Autoria
Governador do Estado
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Com tramitação encerrada