Processo físico
APROVA OS QUARTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6331/96-2 - TUBARAO - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL; 6335/96-5 - CACADOR - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNB; E 6337/96-1 - LAGES - FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINEN- SE - UNIPLAC, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 16/04/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
16/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
16/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
26/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
26/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
24/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
24/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/05/2004
Coordenadoria de Documentação