Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 3056/98-2 - SANTA ROSA DO SUL; 3057/98-0 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; 3063/98-5 - CALMON; 3064/98-3 - GUARUJA DO SUL; 3065/98-1 - SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO; 3066/98-0 - RIO DO OESTE; 3067/98-8 - TIJUCAS; 3077/98-5 - DOUTOR PEDRINHO; 3078/98-3 - DOUTOR PEDRINHO; 3079/98-1 - SAO LUDGERO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA CONSTRU- COES, RECUPERACAO DE PONTES E DE ESTRADAS COMPRAS DE CAMINHOES BASCU- LANTE CONFORME PLANO DE TRABALHO, PROPOSTO PELOS MUNICIPIOS.
| Entrada | 16/04/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
16/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
16/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
29/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
29/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
24/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
24/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/05/2004
Coordenadoria de Documentação