Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO NS. 8111/97-6 - POUSO REDONDO; 8527/97-8 - GOVERNADOR CELSO RAMOS; 9931/97-7 - CAMPOS NOVOS; 10050/97-1 - CATANDUVAS; 16082/97-2 - LACERDOPOLIS; 16177/97-2 - RANCHO QUEIMADO; 16179/97-9 - FREI ROGERIO; 16205/97-1 - JAGUARUNA; 20340/97-8 - SAO DOMINGOS; 20417/97-0 - SAO MIGUEL BOA VISTA; 21902/97-9 - BOTUVERA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 30/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
30/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
30/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
21/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
21/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
25/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
25/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/05/2004
Coordenadoria de Documentação