Processo físico

TC/0261.8/1998

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO NS. 8111/97-6 - POUSO REDONDO; 8527/97-8 - GOVERNADOR CELSO RAMOS; 9931/97-7 - CAMPOS NOVOS; 10050/97-1 - CATANDUVAS; 16082/97-2 - LACERDOPOLIS; 16177/97-2 - RANCHO QUEIMADO; 16179/97-9 - FREI ROGERIO; 16205/97-1 - JAGUARUNA; 20340/97-8 - SAO DOMINGOS; 20417/97-0 - SAO MIGUEL BOA VISTA; 21902/97-9 - BOTUVERA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada 30/03/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.