Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 06/98-0 CURITIBANOS - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS - APADAC; 07/98-2 - PORTO UNIAO - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA AUDICAO E DA FALA - APADAF; 08/98-6 - JOACABA - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS - APAS; 09/98-4 - LAGES - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS APAS; 010/98-8 - CACADOR - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS - APASC, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - PEDAGOGICO A NIVEL PROFISSIONALIZANTE PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.649, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998.
| Entrada | 30/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
30/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
30/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
20/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
20/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
25/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
25/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/05/2004
Coordenadoria de Documentação