Processo físico

TC/0253.0/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 079/98-5 - IPUMIRIM; 080/98-9 - IRANI; 082/98-5 - IRINEOPOLIS; 084/98-1 - ITAIOPOLIS; 086/98-8 - ITAJAI; 087/98-6 - ITAPEMA; 088/98-4 - ITUPORANGA; 090/98-6 - JOACABA; 091/98-4 - JACINTO MACHADO; 092/98-2 - JAGUARUNA, TODOS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO PEDAGOGICA PARA DAR CONDICOES ADEQUADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIEN- CIA, NAS ESCOLAS ESPECIAIS MANTIDAS PELA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.660, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.

Entrada 30/03/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    30/03/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    30/03/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    20/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    20/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/05/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    05/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/05/2004

    Coordenadoria de Documentação