Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 079/98-5 - IPUMIRIM; 080/98-9 - IRANI; 082/98-5 - IRINEOPOLIS; 084/98-1 - ITAIOPOLIS; 086/98-8 - ITAJAI; 087/98-6 - ITAPEMA; 088/98-4 - ITUPORANGA; 090/98-6 - JOACABA; 091/98-4 - JACINTO MACHADO; 092/98-2 - JAGUARUNA, TODOS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO PEDAGOGICA PARA DAR CONDICOES ADEQUADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIEN- CIA, NAS ESCOLAS ESPECIAIS MANTIDAS PELA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.660, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.
| Entrada | 30/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.