Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 3071/98-6 - POMERODE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE FATMA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E INSTITUCIONAL PARA A EXECUCAO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EM RELACAO AO CUMPRIMENTO DA LEGISLACAO FLORESTAL E DA MATA ATLANTICA.
| Entrada | 06/04/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
16/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
16/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
29/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
29/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
24/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
24/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/05/2004
Coordenadoria de Documentação