Processo físico

TC/0319.6/1998

APROVA O CONVENIO N. 2988/98-2 - ITAJAI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DO 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.682, DE 03 DE MARCO DE 1998.

Entrada 16/04/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    17/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    17/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    22/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    22/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    22/06/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    06/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    24/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    24/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/05/2004

    Coordenadoria de Documentação