Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 156/98-2 - TAIO; 157/98-0 - TIMBE DO SUL; 158/98-9 - TIMBO; 159/98-7 - TANGARA; 160/98-0 - TROMBUDO CENTRAL; 161/98-9 - TUBARAO; 162/98-7 - TURVO; 163/98-5 - URUBICI; 164/98-3 - URUSSANGA; 165/98-1 - VIDAL RAMOS; 166/98-0 - VIDEIRA, TODOS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.707, DE 11 DE MARCO DE 1998.
| Entrada | 22/04/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
17/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
17/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
22/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
22/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/06/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
23/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
23/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/04/2004
Coordenadoria de Documentação