Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 126/98-0 - PRAIA GRANDE; 127/98-9 - PRESIDENTE GETULIO; 128/98-7 - QUILOMBO; 129/98-5 - RIO DAS ANTAS; 130/98-9 - RIO DO CAMPO; 131/98-7 - RIO DO SUL; 132/98-5 - RIO FORTUNA; 133/98-3 - RIO NEGRINHO; 134/98-1 - ROMELANDIA; 135/98-0 - SALETE, TODOS COM AS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA PARA DAR CONDICOES ADEQUADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENTES NAS ESCOLAS ESPECIAIS MANTIDAS PELAS ASSOCIACOES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.706, DE 11 DE MARCO DE 1998.
| Entrada | 22/04/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
22/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
15/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
15/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/06/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
23/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
23/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/04/2004
Coordenadoria de Documentação