APROVA OS CONVENIOS NS. 126/98-0 - PRAIA GRANDE; 127/98-9 - PRESIDENTE GETULIO; 128/98-7 - QUILOMBO; 129/98-5 - RIO DAS ANTAS; 130/98-9 - RIO DO CAMPO; 131/98-7 - RIO DO SUL; 132/98-5 - RIO FORTUNA; 133/98-3 - RIO NEGRINHO; 134/98-1 - ROMELANDIA; 135/98-0 - SALETE, TODOS COM AS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA PARA DAR CONDICOES ADEQUADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENTES NAS ESCOLAS ESPECIAIS MANTIDAS PELAS ASSOCIACOES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.706, DE 11 DE MARCO DE 1998.