Processo Legislativo

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Processo físico

OF/0009.3/1998

Solicita licença para processar Deputado. (Deputado Hans Fritsche)

Entrada
30/03/1998
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0035.7/1998

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO. (NECESSARIO PARA ATENDER DESPESAS COM A MANUTENCAO DE QUATRO NOVAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCACAO).

Entrada
30/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0036.0/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A MILTON JOSE DE SOUZA, RESIDENTE EM JAGUARUNA

Entrada
30/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0037.2/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A JUSSIRIA JANUARIA, RESIDENTE EM JAGUARUNA.

Entrada
30/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0038.5/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A TEREZINHA DE JESUS, RESIDENTE EM JAGUARUNA.

Entrada
30/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0039.8/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A ELENICE CARVALHO DUARTE, RESIDENTE EM FLORIANOPOLIS.

Entrada
30/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0040.7/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A VERONICA KARVAT, RESIDENTE EM PAPANDUVA.

Entrada
30/03/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0041.0/1998

Declara de Utilidade Pública o Clube de Caça e Pesca Independente CCPI, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.

Entrada
30/03/1998
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS KUSTER
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0042.2/1998

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Excepcionais - APAE, de São José do Cerrito, com sede e foro no município de São José do Cerrito.

Entrada
30/03/1998
Autoria
ROMILDO TITON
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0043.5/1998

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Portadores Psoriases e Vitiligo, com sede e foro no município de Videira.

Entrada
30/03/1998
Autoria
ROMILDO TITON
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada