Processo físico
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA. (SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA REUNIDA ANTENOR MORAES)
| Entrada | 05/05/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
05/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
06/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
06/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) OLICES SANTINI
13/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/06/1998
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LUIZ R HERBEST
22/06/1998
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
01/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
08/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.805
13/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.958
13/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa