Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Instituição Espiritualista e de Caridade Paz e Luz, com sede e foro no município e comarca de Tubarão.
| Entrada | 06/05/1998 |
|---|---|
| Autoria | LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
05/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
06/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
06/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ENI VOLTOLINI
13/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/06/1998
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
02/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
03/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.924
21/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.007
21/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa