Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 2988/98-2 - ITAJAI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DO 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.682, DE 03 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
ENCAMINHA COPIA DE RELATORIO DE ATIVIDADE DO JOINVILLE ESPORTE CLUBE.
Processo físico
PRORROGA LICENCA CONCEDIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.699, DE 25 DE JANEIRO DE 1996, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
DENOMINA PARQUE HELIO DO AMARAL LANGE O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO SACO DA LAMA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE COQUEIROS, EM FLORIANOPOLIS
Processo físico
INSTITUI O SERVICO DISQUE-DENUNCIA, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Processo físico
CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA, COMPOSTA POR 03 (TRES) MEMBROS QUE TEM POR FINALIDADE LEVAR A BANCADA FEDERAL A POSICAO DE APOIO A EMENDA CONSTITUCIONAL COM O OBJETIVO. DE REPASSAR PARA MUNICIPIOS AS AREAS DAS ILHAS OCEANICAS E COSTEIRAS, HOJE SOB PROPRIEDADE DA UNIAO. ====================================================================== RESOLUCAO DP. N.010/98.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 3125/98-9 - IBIRAMA; 3129/98-1 - SAO BENTO DO SUL; 3132/98-1 - ITAIOPOLIS; 3133/98-0 - CONCORDIA; 3134/98-8 - PINHALZINHO; TODOS SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS; 3127/98-5 - CACADOR; GUARAMIRIM; 3130/98-5 - CORUPA; 3131/98-3 - FRAIBURGO; TODOS CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELE- BRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A MANUTENCAO DA EQUIPE PERMANENTE DE BOMBEIROS VOLUN- TARIOS DOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.881, DE 13 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 3135/98-6 - JOINVILLE; 3137/98-8 - ARABUTA; 3138/98-0 - SAO FRANCISCO DO SUL; 3140/98-2 - MARAVILHA; 3141/98-0 - POMERODE; 3142/98-9 - IPUMIRIM; 3143/98-7 - CATANDUVAS; 3144/98-5 - XAXIM; 3146/98-1 - JARAGUA DO SUL; TODOS SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS E CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS, CONSTATES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FA- ZENDA OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA A MANUTENCAO DA EQUIPE PERMANENTE DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS, DOS MUNICIPIOS NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N.2.881, DE 13 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
TORNA OBRIGATORIO O USO DO FAROL BAIXO ACESSO NOS VEICULOS AUTOMOTORES EM TRANSITO EM RODOVIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA. ===================================================================== ESTE PROCESSO FEZ JUNTADA AO PROJETO 108/96
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Parque Residencial Probst, com sede e foro no município e comarca de Palhoça.