Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 28.341 - 28.350 de 35.174

Processo físico

PL/0115.4/1998

DISPOE COMPLEMENTARMENTE SOBRE PROCEDIMENTOS LICITATORIOS E CONTRATUAIS PARA ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA.

Entrada
12/05/1998
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS KUSTER
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0116.7/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL AS CAROLINI WEEGE, MONIQUI HOFFMANN WEEGE E THAINI HOFFMANN WEEGE, MUNICIPIO DE ORLEANS.

Entrada
12/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0117.0/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A MARIA DO NASCIMENTO, MUNICIPIO DE URUBICI.

Entrada
12/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0118.2/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A GRASIELA KRAUS, MUNICIPIO DE AGUAS MORNAS.

Entrada
12/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0119.5/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A FATIMA MOREIRA, MUNICIPIO DE SAO JOSE.

Entrada
12/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0339.3/1998

APROVA O CONVENIO N. 3005/98-8 - FLORIANOPOLIS - SOCIEDADE PROMOCIONAL DO MENOR TRABALHADOR - PROMENOR, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA - FINANCEIRA PARA O PROGRAMA CATARINENSE DE PREPARACAO DO ADOLESCENTE PARA O MERCADO DE TRABALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.741, DE 27 DE MARCO DE 1998.

Entrada
12/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0340.2/1998

APROVA O TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N. 0103/98-1 - BLUMENAU - COMPANHIA TEXTIL KARSTEN, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE UM VIADUTO SOBRE A SC-418, TRECHO POMERODE - BR-470, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.764, DE 31 DE MARCO DE 1998.

Entrada
12/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0341.5/1998

APROVA O CONVENIO N. 3055/98-4 - ITAJAI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESEN- VIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, OBJETIVANDO CONCESSOES DE BOLSA DE TRABALHO, A ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NOS CURSOS DA UNIVALI, TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.723, DE 17 DE MARCO DE 1998.

Entrada
12/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0342.8/1998

APROVA O TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N. 3108/98-9 - BLUMENAU - COMPANHIA TEXTIL KARSTEN, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE UM TREVO (ACESSO, USO EXCLUSIVO) SOBRE A SC-418, TRECHO POMERODE/BR-470, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.765, DE 31 DE MARCO DE 1998.

Entrada
12/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0343.0/1998

APROVA O CONVENIO N. 3147/98-0 - FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA - DE TRABALHO MEDICO - UNIMED, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO GESTORA DO FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR COM A INTERVENIENCIA DA DIRETORIA DE SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - DSPS, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE SERVICOS MEDICO - HOSPITALARES E TECNICO PROFISSIONAIS A SEREM PRESTADAS PELA POLICIA MILITAR NO HOSPITAL LARA RIBAS AOS PACIENTES DO SISTEMA UNIMED, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.760, DE 30 DE MARCO DE 1998.

Entrada
12/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada