Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 3055/98-4 - ITAJAI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESEN- VIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, OBJETIVANDO CONCESSOES DE BOLSA DE TRABALHO, A ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NOS CURSOS DA UNIVALI, TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.723, DE 17 DE MARCO DE 1998.
| Entrada | 12/05/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
12/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
12/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/06/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
24/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
24/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/05/2004
Coordenadoria de Documentação