Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 3147/98-0 - FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA - DE TRABALHO MEDICO - UNIMED, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO GESTORA DO FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR COM A INTERVENIENCIA DA DIRETORIA DE SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - DSPS, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE SERVICOS MEDICO - HOSPITALARES E TECNICO PROFISSIONAIS A SEREM PRESTADAS PELA POLICIA MILITAR NO HOSPITAL LARA RIBAS AOS PACIENTES DO SISTEMA UNIMED, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.760, DE 30 DE MARCO DE 1998.
| Entrada | 12/05/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
31/12/1840
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
31/12/1840
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
22/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
22/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/06/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
24/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
24/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/05/2004
Coordenadoria de Documentação