Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Cultural Beneficente Assistencial Esportiva Santa Lídia, com sede no município de Penha e foro na comarca de Piçarras.
| Entrada | 11/05/1998 |
|---|---|
| Autoria | ADELOR VIEIRA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
11/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
11/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
11/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
11/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JULIO TEIXEIRA
13/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/05/1998
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
19/06/1998
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
24/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
29/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.822
13/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.958
13/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa